TRF2 - 5004815-71.2023.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 14:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03
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16/09/2024 13:38
Transitado em Julgado
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13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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28/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19
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15/08/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 12:15
Juntada de Certidão
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13/08/2024 12:15
Juntada de Petição
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19 e 20
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23/07/2024 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/07/2024 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/07/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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18/07/2024 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004815-71.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: JOYCE MACHADO SENRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGE MAURICIO ALMEIDA PINTO JUNIOR (OAB RJ249051) ADVOGADO(A): BRENDA ARANTES MIRANDA PEREIRA (OAB RJ245710) ADVOGADO(A): VINÍCIUS STANZANI LONGO (OAB RJ208536) ADVOGADO(A): JOYCE MACHADO SENRA DOS SANTOS (OAB RJ249666) APELANTE: VINÍCIUS STANZANI LONGO (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGE MAURICIO ALMEIDA PINTO JUNIOR (OAB RJ249051) ADVOGADO(A): BRENDA ARANTES MIRANDA PEREIRA (OAB RJ245710) ADVOGADO(A): VINÍCIUS STANZANI LONGO (OAB RJ208536) ADVOGADO(A): JOYCE MACHADO SENRA DOS SANTOS (OAB RJ249666) APELANTE: BRENDA ARANTES MIRANDA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGE MAURICIO ALMEIDA PINTO JUNIOR (OAB RJ249051) ADVOGADO(A): BRENDA ARANTES MIRANDA PEREIRA (OAB RJ245710) ADVOGADO(A): VINÍCIUS STANZANI LONGO (OAB RJ208536) ADVOGADO(A): JOYCE MACHADO SENRA DOS SANTOS (OAB RJ249666) APELANTE: GEORGE MAURICIO ALMEIDA PINTO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGE MAURICIO ALMEIDA PINTO JUNIOR (OAB RJ249051) ADVOGADO(A): BRENDA ARANTES MIRANDA PEREIRA (OAB RJ245710) ADVOGADO(A): VINÍCIUS STANZANI LONGO (OAB RJ208536) ADVOGADO(A): JOYCE MACHADO SENRA DOS SANTOS (OAB RJ249666) APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: INSTITUTO AOCP (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RICARDO MORELLI (OAB PR031310) APELADO: OS MESMOS APELADO: JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 166
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20/06/2024 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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20/06/2024 16:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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20/06/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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20/06/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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17/06/2024 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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13/06/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/06/2024 13:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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