TRF2 - 5000903-15.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DIENE NATALIE DE ASSIS

CPF *56.***.*63-21

KATHLEEN HANNES DE ASSIS

CPF *55.***.*73-31

Advogados

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF *80.***.*59-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 17/09/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 17/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 47 e 50

  • 10/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 49

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 47 e 50

  • 29/07/2024 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 29/07/2024 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/07/2024 01:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/07/2024 00:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/07/2024 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 14:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/07/2024 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/07/2024 13:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/07/2024 21:40

    Lavrada Certidão

  • 17/07/2024 15:48

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51309226920234025101/RJ

  • 03/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2024<br>Período da sessão: <b>22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00</b>

  • 03/07/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5000903-15.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: DIENE NATALIE DE ASSIS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVANTE: KATHLEEN HANNES DE ASSIS (Representante) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 02/07/2024 20:22

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 19:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2024

  • 02/07/2024 19:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/07/2024 19:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 01/07/2024 14:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 06/06/2024 10:09

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

  • 06/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 28/05/2024 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 09/04/2024 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/04/2024 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/04/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2024 13:09

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5130922-69.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23

  • 08/04/2024 13:08

    Indeferido o pedido

  • 08/04/2024 12:57

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 05/04/2024 12:19

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 05/04/2024 12:02

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO'

  • 05/04/2024 11:29

    Juntada de Petição

  • 02/04/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 12/03/2024 23:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/02/2024 11:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 20/02/2024 07:40

    Juntada de Petição

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 9

  • 03/02/2024 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 30/01/2024 06:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/01/2024 00:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/01/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/01/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/01/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/01/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 15:26

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5130922-69.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 29/01/2024 15:26

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/01/2024 12:51

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/01/2024 14:55

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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