TRF2 - 5004211-59.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.080.530/0001-43

Advogados

JASSON HIBNER AMARAL

CPF *43.***.*74-50

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA

CPF *59.***.*31-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CNPJ: 27.165.588/0001-90

LUIZ ANTONIO DA SILVA MONTEIRO

CPF *93.***.*35-45

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANGELA DE PAULA BARBOZA

CPF *58.***.*67-04

EDUARDA PAIXAO CONSTANTINO

OAB: 032243/ES

CPF *17.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 17/09/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 17/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 27/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25

  • 26/07/2024 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 14:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/07/2024 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/07/2024 13:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/07/2024 21:40

    Lavrada Certidão

  • 03/07/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5004211-59.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA AGRAVADO: LUIZ ANTONIO DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO(A): EDUARDA PAIXAO CONSTANTINO (OAB ES032243) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PROCURADOR(A): ANGELA DE PAULA BARBOZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 02/07/2024 20:22

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 19:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2024

  • 02/07/2024 19:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/07/2024 19:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 34

  • 01/07/2024 14:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 31/05/2024 12:24

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 30/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 8

  • 29/04/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

  • 04/04/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/04/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/04/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/04/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2024 12:39

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011261-05.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 04/04/2024 12:39

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/04/2024 12:07

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 02/04/2024 21:54

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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