TRF2 - 5084657-09.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 13:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
17/09/2024 13:51
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
30/07/2024 10:41
Juntada de Petição
-
26/07/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/07/2024 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/07/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/07/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
26/07/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/07/2024 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 14:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
24/07/2024 14:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/07/2024 12:28
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5084657-09.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: RAFAEL ALVIM LOBO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
26/06/2024 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/06/2024 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/04/2024 13:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
22/04/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/04/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/04/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/04/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 12:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/04/2024 11:31
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011068-29.2021.4.02.0000
Arpoador de Hoteis e Turismo LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:15
Processo nº 5124315-40.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Grandmedical Material Medico e Hospitala...
Advogado: Julia Feres Rocha Caldas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2024 13:01
Processo nº 5124315-40.2023.4.02.5101
Grandmedical Material Medico e Hospitala...
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Julia Feres Rocha Caldas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 17:27
Processo nº 5027914-85.2023.4.02.5001
Joice Torrentes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 09:01
Processo nº 0010080-97.1999.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Flavio Antonio Troccoli de Andrade
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/01/2024 17:52