TRF2 - 5001625-51.2024.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2025 12:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
16/08/2024 10:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
16/08/2024 10:44
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/07/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/07/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
17/07/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/07/2024 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/07/2024 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/07/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/07/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/07/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 11:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
15/07/2024 11:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2024 13:07
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
08/07/2024 13:31
Lavrada Certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5001625-51.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: GUILHERME ALCIDES LOPES BRITTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLEITON PEREIRA DA SILVA (OAB SP448512) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/06/2024 18:59
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
18/06/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
18/06/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
17/06/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
09/05/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/05/2024 09:58
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001802-52.2018.4.02.5002
Transportadora Jolivan LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Rodolfo Santos Silvestre
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:49
Processo nº 5001802-52.2018.4.02.5002
Transportadora Jolivan LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/01/2022 19:34
Processo nº 5004395-97.2022.4.02.5104
Cassia Richter Quintana dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004268-31.2023.4.02.5006
Regina Rangel Monteiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2024 18:52
Processo nº 5001625-51.2024.4.02.5108
Guilherme Alcides Lopes Britto
Secretario de Educacao Superior - Minist...
Advogado: Cleiton Pereira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2024 17:04