TRF2 - 5084580-97.2023.4.02.5101
1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/10/2024 20:58
Baixa Definitiva
-
15/10/2024 11:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO35
-
15/10/2024 11:55
Transitado em Julgado
-
15/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
10/10/2024 21:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
12/09/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 10:34
Recurso Extraordinário não admitido
-
10/09/2024 09:29
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
29/08/2024 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
29/08/2024 23:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
21/08/2024 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 07:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/08/2024 06:08
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
-
20/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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19/08/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
17/07/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2024 16:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5084580-97.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: PAULO CESAR DA COSTA COSCARELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB DF034163) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
-
01/07/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5084580-97.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: PAULO CESAR DA COSTA COSCARELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB DF034163) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
28/06/2024 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/06/2024 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 22
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27/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 13:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/02/2024 16:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
-
16/02/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
16/02/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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15/02/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 17:50
Despacho
-
08/02/2024 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
30/01/2024 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/01/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
22/01/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
16/01/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/01/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/01/2024 11:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/01/2024 11:11
Conclusos para julgamento
-
06/01/2024 01:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/12/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 13:30
Determinada a intimação
-
19/12/2023 13:03
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
01/12/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/12/2023 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
30/11/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/11/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/11/2023 14:57
Julgado improcedente o pedido
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09/11/2023 09:22
Conclusos para julgamento
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08/11/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
20/10/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/10/2023 13:52
Decisão interlocutória
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20/10/2023 12:21
Conclusos para decisão/despacho
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20/10/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/08/2023 12:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/08/2023 12:17
Não Concedida a tutela provisória
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30/08/2023 10:49
Alterado o assunto processual
-
30/08/2023 10:46
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/08/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 14:36
Decisão interlocutória
-
07/08/2023 11:12
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 21:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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