TRF2 - 5077285-77.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
11/03/2025 02:02
Transitado em Julgado
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
22/02/2025 17:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
19/12/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
19/12/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/12/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/12/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 18:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
31/07/2024 19:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/07/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
04/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5077285-77.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ASSOCIACAO BENEF PROF PUBL AT INAT EST RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRES GUARDIA ALVES (OAB RJ089405) ADVOGADO(A): SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES (OAB RJ084257) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/07/2024 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024
-
03/07/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/07/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 27
-
28/06/2024 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
01/08/2022 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
01/08/2022 16:22
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/07/2022 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/07/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/07/2022 13:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/07/2022 13:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB32)
-
11/07/2022 13:20
Alterado o assunto processual
-
08/07/2022 19:06
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
10/05/2022 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2022
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002053-88.2023.4.02.5101
Clinica da Gavea S A
Procurador Chefe da Fazenda Nacional da ...
Advogado: Felipe Vassallo Rei
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/01/2023 10:27
Processo nº 5041093-14.2022.4.02.5101
A.c. Santos Planos de Saude
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Rosemere Cristina dos Santos Alvarenga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2025 15:38
Processo nº 5005066-72.2023.4.02.0000
Maia e Zani Sociedade de Advogados
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Frontelmo de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2023 19:33
Processo nº 5041093-14.2022.4.02.5101
A.c. Santos Planos de Saude
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Joao Alberto Graca
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2024 06:37
Processo nº 5032331-38.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
1121 Comunicacao LTDA.
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2024 10:35