TRF2 - 5023723-22.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2024 12:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
06/09/2024 12:49
Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024
-
04/09/2024 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
03/08/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
22/07/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/07/2024 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5023723-22.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: PALOMA DE ALBUQUERQUE MARANHAO GONCALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GLAUCIA DA SILVA (OAB RJ117095) PARTE RÉ: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 185
-
12/06/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/10/2022 18:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
24/10/2022 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/10/2022 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/10/2022 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/10/2022 20:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/10/2022 20:26
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/10/2022 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5039784-55.2022.4.02.5101
Amesc - Associacao Medica Espirita Crist...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Andre Luis Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2023 12:21
Processo nº 5039784-55.2022.4.02.5101
Amesc - Associacao Medica Espirita Crist...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcos Pandolfo Fiuza de Melo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2022 15:35
Processo nº 5006262-34.2022.4.02.5102
Gehisa Aride G B Nunes
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2023 14:06
Processo nº 5006262-34.2022.4.02.5102
Gehisa Aride G B Nunes
Chefe da Secao de Aposentadorias e Penso...
Advogado: Francisco Valdeir de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2022 17:16
Processo nº 5019788-71.2022.4.02.5101
Intercontinental Comercio de Alimentos L...
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Luis Felipe Estol
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2023 12:43