TRF2 - 5010880-88.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA.

CNPJ: 13.386.351/0001-24

Advogados

REGINA CELIA MATTOSO CARNEIRO

OAB: 210372/RJ

CPF *13.***.*05-01

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS

CNPJ: 01.619.022/0001-05

Advogados

DIVINO TERENCO XAVIER

CPF *13.***.*56-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 17:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

  • 13/11/2024 17:49

    Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

  • 31/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 13/10/2024 18:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 17/09/2024 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 06/09/2024 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/09/2024 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/09/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 16:18

    Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 29/08/2024 16:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2024 17:33

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 31/07/2024 19:31

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/07/2024 13:30

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 04/07/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5010880-88.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): REGINA CELIA MATTOSO CARNEIRO (OAB RJ210372) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DIVINO TERENÇO XAVIER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 03/07/2024 16:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024

  • 03/07/2024 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/07/2024 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 30

  • 28/06/2024 13:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 19/10/2023 18:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 17/10/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/10/2023 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/10/2023 16:29

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/10/2023 09:44

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 09/10/2023 22:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005159-98.2024.4.02.0000

Marcelo Rodrigues Romeu

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2024 18:42

Exibir Processo

Processo nº 5001904-38.2023.4.02.5119

Hercules da Costa Ribeiro Junior

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2025 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5001660-03.2022.4.02.5004

Maria das Dores Agnezi Filipe

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2024 08:46

Exibir Processo

Processo nº 5086295-82.2020.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Marcos Victorino Correa

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2024 10:16

Exibir Processo

Processo nº 5086295-82.2020.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Marcos Victorino Correa

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2020 10:40

Exibir Processo