TRF2 - 5127632-46.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA LUCIA MUNARO LIMA

CPF *97.***.*89-20

Advogados

ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO

OAB: 115185/RJ

CPF *82.***.*70-36

BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS

OAB: 150937/RJ

CPF *02.***.*02-38

CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM

OAB: 195786/RJ

CPF *25.***.*91-78

MAIARA LEHER

OAB: 151082/RJ

CPF *00.***.*01-99

RAQUEL CALDAS NUNES

OAB: 126025/RJ

CPF *24.***.*80-70

LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA

OAB: 227488/RJ

CPF *57.***.*82-58

Polo Passivo

Partes

COLEGIO PEDRO II - CPII

CNPJ: 42.414.284/0001-02

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 12:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 02/10/2024 12:03

    Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

  • 02/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 27/09/2024 07:29

    Juntada de Petição

  • 27/09/2024 07:29

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 30/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/08/2024 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/08/2024 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/08/2024 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/08/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 02/08/2024 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/08/2024 17:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2024 15:35

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 19/07/2024 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/07/2024 14:50

    Retirado de pauta

  • 18/07/2024 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/07/2024 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/07/2024 11:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/07/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/07/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/07/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/07/2024 13:15

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 09/07/2024 10:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/07/2024 10:30

    Deferido o pedido

  • 08/07/2024 12:29

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 06/07/2024 03:33

    Juntada de Petição

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

  • 26/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5127632-46.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MARIA LUCIA MUNARO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/06/2024 15:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

  • 24/06/2024 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/06/2024 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 191

  • 17/06/2024 17:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/06/2024 17:59

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20

  • 10/06/2024 10:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/06/2024 20:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2024 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/06/2024 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/06/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/06/2024 17:39

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 16:10

    Redistribuído por sorteio - (GAB31 para GAB20)

  • 04/06/2024 12:47

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 04/06/2024 12:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 25/04/2024 00:13

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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