TRF2 - 5000602-58.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 20:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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09/10/2024 14:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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09/10/2024 14:53
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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16/09/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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16/09/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/09/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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13/09/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 12:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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12/09/2024 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000602-58.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: JANDERSON FERREIRA CANCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO SOARES FONSECA (OAB RJ217325) APELANTE: MARRIETE LUCIENE DE ASSIS FRANCISCO CANCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO SOARES FONSECA (OAB RJ217325) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
14/08/2024 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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14/08/2024 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2024 11:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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01/08/2024 08:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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01/08/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/08/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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31/07/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2024 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/07/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/07/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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22/07/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/07/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/07/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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19/07/2024 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 15:19
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
-
02/07/2024 10:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
02/07/2024 09:59
Juntada de Petição
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000602-58.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: JANDERSON FERREIRA CANCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO SOARES FONSECA (OAB RJ217325) APELANTE: MARRIETE LUCIENE DE ASSIS FRANCISCO CANCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO SOARES FONSECA (OAB RJ217325) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 192
-
14/06/2024 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/06/2024 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2024 09:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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24/08/2023 12:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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24/08/2023 12:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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24/08/2023 10:54
Juntada de Petição
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23/08/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
22/08/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 11:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/08/2023 11:28
Determinada a intimação
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30/01/2023 10:30
Juntada de Petição
-
26/01/2023 18:09
Juntada de Petição
-
21/03/2022 16:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
21/03/2022 16:40
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/03/2022 13:58
Distribuído por prevenção - Número: 50015790220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2022
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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