TRF2 - 5004171-31.2023.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 17:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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26/05/2025 17:21
Transitado em Julgado - Data: 22/05/2025
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22/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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05/04/2025 00:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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22/03/2025 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/03/2025 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/03/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2025 15:56
Deliberado em Sessão - Retificado - por maioria
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18/03/2025 15:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Deliberado em Sessão - Retificado - 17/03/2025 16:20:10)
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17/03/2025 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Deliberado em Sessão - Retificado - 17/03/2025 15:34:45)
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01/03/2025 08:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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01/03/2025 08:01
Despacho
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23/01/2025 19:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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17/01/2025 13:02
Juntada de Certidão
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13/11/2024 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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13/11/2024 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/08/2024 12:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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02/08/2024 12:32
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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01/08/2024 18:19
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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31/07/2024 16:02
Sentença confirmada - por maioria
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04/07/2024 13:36
Juntada de Certidão
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04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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04/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004171-31.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MARIA HELENA DOS SANTOS DE PIETRE (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLY GUSTAVO TEIXEIRA (OAB ES016034) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/07/2024 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024
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03/07/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/07/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 32
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28/06/2024 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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09/05/2024 15:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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09/05/2024 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/05/2024 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/05/2024 19:48
Juntada de Certidão
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02/05/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/04/2024 17:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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25/04/2024 12:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
01/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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