TRF2 - 5002599-42.2020.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 13:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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17/09/2024 13:29
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024
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17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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03/08/2024 18:29
Juntada de Petição
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29/07/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/07/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/07/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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26/07/2024 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 14:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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24/07/2024 14:25
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/07/2024 12:28
Juntada de Certidão
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002599-42.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CRUZEIRO DO SUL TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE CELSO FURTADO BURNS MAGALHAES (OAB RJ165040) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 16
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27/06/2024 14:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/06/2024 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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26/06/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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28/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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16/05/2022 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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10/05/2022 15:25
Juntada de Petição
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04/05/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/05/2022 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/05/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2022 15:29
Juntada de Certidão
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02/05/2022 13:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:50
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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23/07/2021 18:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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23/07/2021 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2021 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/07/2021 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/07/2021 14:26
Ato ordinatório praticado
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21/07/2021 12:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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14/07/2021 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2021
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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