TRF2 - 5076207-77.2023.4.02.5101

31/07/2025 02:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022544-14.2025.4.02.9445/TRF (FABIO FRACAROLI NEVES)

31/07/2025 02:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022543-29.2025.4.02.9445/TRF (RAFAEL FRIAS CABRAL DE MORAES REIS)

24/07/2025 12:01

Baixa Definitiva

24/07/2025 12:01

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

02/07/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

02/07/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

01/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 175

30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 175

29/06/2025 10:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

27/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2025 17:47

Conclusos para julgamento

27/06/2025 12:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153

27/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-72 processada no TRF2 com o no. 50225441420254029445/TRF (FABIO FRACAROLI NEVES)

27/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-72 processada no TRF2 com o no. 50225432920254029445/TRF (RAFAEL FRIAS CABRAL DE MORAES REIS)

27/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-72 processada no TRF2 com o no. 50130068320254029388/TRF (FABIO FRACAROLI NEVES)

27/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-72 processada no TRF2 com o no. 50130068320254029388/TRF (RAFAEL FRIAS CABRAL DE MORAES REIS)

27/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-72 processada no TRF2 com o no. 50130068320254029388/TRF (TALITA SANTANA TRAJANO)

26/06/2025 16:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-72

26/06/2025 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 158

10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 158

10/06/2025 00:00

Intimação

09/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 158

09/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/06/2025 15:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-72

04/06/2025 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153

03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

02/06/2025 17:20

Juntada de Petição

28/05/2025 12:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

27/05/2025 12:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016401-54.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 16, 25

27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

26/05/2025 21:29

Despacho

26/05/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025 14:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 135

09/05/2025 18:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 137

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

05/05/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

05/05/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

30/04/2025 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135

30/04/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50164015420244020000/TRF2

29/04/2025 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025 17:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136

28/04/2025 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136

28/04/2025 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137

25/04/2025 15:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

25/04/2025 15:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

25/04/2025 15:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

25/04/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 11:16

Decisão interlocutória

24/04/2025 17:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121

24/04/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

23/04/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

17/04/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

14/04/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/04/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

02/04/2025 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121

27/03/2025 10:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

26/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025 15:27

Decisão interlocutória

25/03/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

14/03/2025 13:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50164015420244020000/TRF2

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

21/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 15:30

Determinada a intimação

21/02/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

21/02/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

11/02/2025 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 23:26

Determinada a intimação

11/02/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

03/12/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 15:29

Determinada a intimação

03/12/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

22/11/2024 21:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 94 Número: 50164015420244020000/TRF2

14/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024

24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

14/10/2024 12:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/10/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024 12:43

Despacho

14/10/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024 18:19

Juntada de Petição

11/10/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/09/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 15:17

Decisão interlocutória

17/09/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50762077720234025101/TRF2

07/06/2024 22:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

07/06/2024 22:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

07/06/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

07/06/2024 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/06/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024 18:12

Decisão interlocutória

05/06/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024 05:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

03/06/2024 05:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/05/2024 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/05/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/05/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/05/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024 17:38

Decisão interlocutória

07/05/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024 18:53

Juntado(a)

03/05/2024 17:56

Juntada de Petição

03/05/2024 17:41

Juntada de Petição

03/05/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024 17:41

Despacho

02/05/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

04/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2024 16:53

Julgado procedente o pedido

04/03/2024 16:17

Conclusos para julgamento

29/02/2024 13:27

Juntada de Petição

29/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

01/02/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/01/2024 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

20/12/2023 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

01/12/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023 12:35

Determinada a intimação

01/12/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/10/2023 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/10/2023 17:56

Determinada a citação

03/10/2023 17:55

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/10/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/10/2023 17:39

Juntada de Petição

02/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023 17:08

Despacho

02/10/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/09/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023 14:11

Determinada a intimação

06/09/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023 14:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

06/09/2023 12:03

Juntado(a)

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/08/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023 17:04

Despacho

18/08/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023 12:22

Juntado(a)

17/08/2023 20:14

Juntada de Petição

16/08/2023 17:03

Despacho

16/08/2023 11:49

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023 15:52

Não Concedida a tutela provisória

13/07/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023 15:29

Juntada de Certidão

13/07/2023 14:38

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIO09F para RJRIO04S) - processo: 50672338520224025101

13/07/2023 14:38

Alterado o assunto processual

13/07/2023 12:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/07/2023 12:50:38)

13/07/2023 12:50

Declarada incompetência

12/07/2023 10:11

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023 21:20

Distribuído por sorteio