TRF2 - 5019903-63.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2024 16:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
-
14/11/2024 16:55
Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
-
14/10/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
08/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
02/10/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
27/09/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
20/09/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 19:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
11/09/2024 03:11
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
03/09/2024 10:08
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
16/08/2024 12:14
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
16/08/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5019903-63.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: SISCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO (OAB DF036366) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
15/08/2024 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
-
15/08/2024 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/08/2024 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 103
-
13/08/2024 13:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
07/08/2024 17:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/07/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
21/07/2024 18:36
Juntada de Petição
-
17/07/2024 18:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
17/07/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 12:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
16/07/2024 12:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
16/07/2024 12:50
Retirado de pauta
-
28/06/2024 11:01
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5019903-63.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES APELANTE: SISCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO (OAB DF036366) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
27/06/2024 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/06/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 137
-
19/06/2024 17:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
03/06/2024 12:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
30/05/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
09/05/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 11:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
06/05/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
06/05/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
03/05/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/05/2024 18:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
02/05/2024 18:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/05/2024 18:32
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 18:28
Juntada de Certidão
-
17/03/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
04/03/2021 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
19/02/2021 17:18
Juntada de Petição
-
18/02/2021 21:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/02/2021 21:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/02/2021 12:21
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
-
18/02/2021 12:21
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
22/01/2021 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2021
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5025282-43.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Jose Carlos de Freitas Machado
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2025 16:37
Processo nº 5003903-87.2022.4.02.5110
Caixa Economica Federal - Cef
Pedrina Pio
Advogado: Mateus Pereira Soares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2022 21:28
Processo nº 5001417-28.2023.4.02.5003
Agilson Segantini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 08:46
Processo nº 5103810-67.2019.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Dilmar Fagundes Garcia
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2024 18:40
Processo nº 5103810-67.2019.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Dilmar Fagundes Garcia
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2020 10:39