05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
28/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
26/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2025 10:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
21/08/2025 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025 Período da sessão: 13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00
31/07/2025 13:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
31/07/2025 13:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 31/07/2025 13:45:01)
31/07/2025 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
31/07/2025 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00 Sequencial: 307
30/07/2025 11:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
30/07/2025 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 12:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
28/01/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 13:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
26/11/2024 12:50

Indeferido o pedido
22/10/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/10/2024 14:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
03/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
02/10/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/10/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/09/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2024 12:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
23/09/2024 12:28

Despacho
20/09/2024 18:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
20/09/2024 18:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
20/09/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/09/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
30/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
30/08/2024 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024 16:42

Não conhecido o recurso - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Período da sessão: 21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00
12/08/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0013138-07.1996.4.02.5101/RJ (Aditamento: 245) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ANDREIA PEREIRA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Bianca Robaina Paes (OAB RJ210554) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ALBERTO DO VALLE DE CARVALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO AFONSO MELLO BERNER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/08/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/08/2024 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00 Sequencial: 245
09/08/2024 13:18

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
09/08/2024 11:59

Juntada de Certidão
08/08/2024 23:29

Juntada de Petição
06/08/2024 16:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
06/08/2024 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
06/08/2024 13:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
06/08/2024 13:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
05/08/2024 18:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ZAIRA MELLO DOS SANTOS - EXCLUÍDA
05/08/2024 18:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VANIA DE SOUZA LADEIRA - EXCLUÍDA
05/08/2024 18:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HELENA PEREIRA DE BARROS SILVA - EXCLUÍDA
05/08/2024 18:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELIANE CAMPOS AZEVEDO - EXCLUÍDA
05/08/2024 18:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DOMENICA MARTINS FRANCO - EXCLUÍDA
05/08/2024 18:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DENISE BASTOS LEAL FALEIRO - EXCLUÍDA
05/08/2024 18:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA MARIA SARMENTO CHELLES - EXCLUÍDA
05/08/2024 18:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADRIANA DA SILVA FERREIRA - EXCLUÍDA
05/08/2024 15:48

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
05/08/2024 15:18

Despacho
05/08/2024 10:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
02/08/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 38, 40, 41, 42, 43, 44 e 45
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
30/07/2024 01:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/07/2024 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/07/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 40, 41, 42, 43, 44 e 45
26/07/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
19/07/2024 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2024 15:19

Sentença confirmada - por unanimidade
26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024 Período da sessão: 10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00
26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024 Período da sessão: 10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00
26/06/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0013138-07.1996.4.02.5101/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ANDREIA PEREIRA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Bianca Robaina Paes (OAB RJ210554) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ADRIANA DA SILVA FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ABDON GABRIEL INTERESSADO: ALBERTO DO VALLE DE CARVALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO AFONSO MELLO BERNER INTERESSADO: DENISE BASTOS LEAL FALEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ABDON GABRIEL INTERESSADO: VANIA DE SOUZA LADEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ABDON GABRIEL INTERESSADO: ANA MARIA SARMENTO CHELLES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ABDON GABRIEL INTERESSADO: DOMENICA MARTINS FRANCO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ABDON GABRIEL INTERESSADO: ELIANE CAMPOS AZEVEDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ABDON GABRIEL INTERESSADO: HELENA PEREIRA DE BARROS SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ABDON GABRIEL INTERESSADO: ZAIRA MELLO DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ABDON GABRIEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/06/2024 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
24/06/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/06/2024 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00 Sequencial: 199
14/06/2024 16:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
13/06/2024 17:52

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
05/06/2024 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
05/06/2024 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
04/06/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/05/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
16/05/2024 12:04

Despacho
14/05/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
14/05/2024 12:44

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDREIA OLIVEIRA FREITAS - EXCLUÍDA
13/05/2024 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
13/05/2024 14:52

Despacho
17/11/2022 12:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
17/11/2022 12:17

Juntada de Certidão
16/11/2022 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
16/11/2022 17:23

Despacho
22/09/2022 12:39

Juntada de Petição
05/11/2021 10:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
04/11/2021 12:36

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
25/10/2021 14:49

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB20) - processo: 00121404820104025101
20/10/2021 11:43

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
19/10/2021 22:40

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
11/10/2021 16:29

Distribuído por prevenção - Número: 00121404820104025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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