TRF2 - 0143000-64.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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13/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/07/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/07/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/07/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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19/07/2024 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0143000-64.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: LEK GAS E ACESSORIOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 205
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14/06/2024 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/06/2024 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/03/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/03/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/03/2024 16:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB20)
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12/03/2024 16:50
Alterado o assunto processual
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12/03/2024 16:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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12/03/2024 16:40
Determinada a intimação
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12/03/2024 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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