TRF2 - 5008427-17.2023.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

FRANCA MARIA RAMOS

CPF *82.***.*28-91

Advogados

THIAGO RIBEIRO RANGEL

OAB: 126255/RJ

CPF *90.***.*34-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 03/02/2025 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2025 20:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5127299-42.2024.4.02.9666/TRF (FRANCA MARIA RAMOS)

  • 11/12/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-62 processada no TRF2 com o no. 51272994220244029666/TRF (THIAGO RIBEIRO RANGEL)

  • 11/12/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-62 processada no TRF2 com o no. 51272994220244029666/TRF (FRANCA MARIA RAMOS)

  • 10/12/2024 18:51

    Baixa Definitiva

  • 10/12/2024 10:21

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*70-62

  • 10/12/2024 03:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 23/11/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 23/11/2024 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 22/11/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/11/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/11/2024 16:37

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*70-62

  • 21/11/2024 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 20/11/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 05/11/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 13:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 05/11/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 14:51

    Juntada de Petição

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 16/10/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 14/10/2024 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/10/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 10:29

    Juntada de Petição

  • 12/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 10/10/2024 21:36

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 20/08/2024 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 20/08/2024 20:21

    Despacho

  • 20/08/2024 11:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2024 11:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/08/2024 07:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJCAM04

  • 20/08/2024 07:14

    Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

  • 20/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 10/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/07/2024 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/07/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2024 15:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 15:02

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/07/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 01/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b>

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008427-17.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: FRANCA MARIA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO RIBEIRO RANGEL (OAB RJ126255) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 28/06/2024 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/06/2024 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 28/06/2024 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/06/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 17:17

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/03/2024 16:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

  • 01/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/02/2024 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 01/02/2024 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 07/12/2023 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 20:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/09/2023 12:56

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/08/2023 17:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/08/2023 17:18

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/08/2023 09:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2023 12:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
15/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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