TRF2 - 5001047-55.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

BRAZ ANTONIO JACINTO CURCIO

CPF *22.***.*31-49

Advogados

MAYARA LINDARTEVIZE

OAB: 085068/PR

CPF *78.***.*93-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2024 11:00

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2024 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 02/12/2024 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 29/11/2024 17:12

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento

  • 29/11/2024 02:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5103889-52.2024.4.02.9666/TRF (MAYARA LINDARTEVIZE)

  • 29/11/2024 02:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5103888-67.2024.4.02.9666/TRF (BRAZ ANTONIO JACINTO CURCIO)

  • 15/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-84 processada no TRF2 com o no. 51038895220244029666/TRF (MAYARA LINDARTEVIZE)

  • 15/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-84 processada no TRF2 com o no. 51038886720244029666/TRF (MAYARA LINDARTEVIZE)

  • 15/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-84 processada no TRF2 com o no. 51038886720244029666/TRF (BRAZ ANTONIO JACINTO CURCIO)

  • 10/10/2024 12:01

    Juntada de Petição

  • 03/10/2024 16:19

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-84

  • 01/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 26/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 16/09/2024 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 16/09/2024 22:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 16/09/2024 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 16/09/2024 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 13/09/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/09/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/09/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/09/2024 14:49

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-84

  • 12/09/2024 18:31

    Juntada de Petição

  • 11/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 02/09/2024 11:16

    Juntada de Petição

  • 01/09/2024 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/09/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 31/07/2024 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 31/07/2024 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 29/07/2024 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 22:16

    Despacho

  • 29/07/2024 17:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2024 17:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/07/2024 08:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 23/07/2024 08:46

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 24/06/2024 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 24/06/2024 21:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 24/06/2024 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 24/06/2024 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 21/06/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/06/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/06/2024 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/06/2024 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 03/06/2024 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001047-55.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 802) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BRAZ ANTONIO JACINTO CURCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA LINDARTEVIZE (OAB PR085068) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 802

  • 18/01/2024 15:09

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/01/2024 08:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 18/01/2024 06:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/01/2024 06:29

    Juntada de Petição

  • 15/01/2024 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/12/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2023 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/11/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/11/2023 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/11/2023 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 15/11/2023 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/11/2023 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/11/2023 08:13

    Julgado procedente o pedido

  • 31/08/2023 15:29

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2023 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/08/2023 21:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/08/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/08/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/07/2023 09:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 09:23

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 25/05/2023 14:04

    Conclusos para julgamento

  • 24/04/2023 08:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/04/2023 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/04/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/03/2023 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/03/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/01/2023 10:17

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/01/2023 10:17

    Determinada a citação

  • 17/01/2023 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2023 10:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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