TRF2 - 5025730-59.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ELCIO SCARDUA SANTESI

CPF *22.***.*24-72

Advogados

JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM

OAB: 027462/ES

CPF *32.***.*57-35

NATHALIA VALLADARES RUFINO

OAB: 028171/ES

CPF *45.***.*83-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 18:56

    Baixa Definitiva

  • 15/01/2025 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 15/01/2025 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 14/01/2025 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/01/2025 17:15

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2025 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 10/01/2025 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 06/01/2025 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2025 13:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5118737-44.2024.4.02.9666/TRF (ELCIO SCARDUA SANTESI)

  • 23/11/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-75 processada no TRF2 com o no. 51187374420244029666/TRF (NATHALIA VALLADARES RUFINO)

  • 23/11/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-75 processada no TRF2 com o no. 51187374420244029666/TRF (JEFFERSON AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 23/11/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-75 processada no TRF2 com o no. 51187374420244029666/TRF (ELCIO SCARDUA SANTESI)

  • 21/11/2024 14:50

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-75

  • 12/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 94

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 24/10/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 23/10/2024 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 23/10/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/10/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/10/2024 13:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-75

  • 21/10/2024 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 21/10/2024 21:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 21/10/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 18:26

    Despacho

  • 09/10/2024 13:52

    Juntada de Petição

  • 09/10/2024 13:20

    Juntada de Petição

  • 08/10/2024 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2024 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 07/10/2024 13:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 26/09/2024 22:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 26/09/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 17/09/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 17/09/2024 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 17/09/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/09/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/09/2024 13:19

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-75

  • 16/09/2024 12:12

    Juntada de Petição

  • 16/09/2024 06:56

    Juntada de Petição

  • 11/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 01/09/2024 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/09/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 12:01

    Juntada de Petição

  • 30/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 08/08/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 01/08/2024 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 29/07/2024 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 22:16

    Despacho

  • 29/07/2024 17:50

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/07/2024 17:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2024 08:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 23/07/2024 08:46

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 19/07/2024 18:00

    Juntada de Petição

  • 19/07/2024 18:00

    Juntada de Petição

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/06/2024 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 21/06/2024 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/06/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/06/2024 04:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/06/2024 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025730-59.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 803) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELCIO SCARDUA SANTESI (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA VALLADARES RUFINO (OAB ES028171) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 803

  • 23/02/2024 00:32

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/02/2024 16:01

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/02/2024 15:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 20/02/2024 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/02/2024 11:11

    Juntada de Petição

  • 15/02/2024 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/02/2024 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/02/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/02/2024 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 11/01/2024 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/01/2024 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/01/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 09/01/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 19:10

    Julgado procedente o pedido

  • 15/10/2023 11:00

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2023 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/10/2023 04:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/09/2023 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/09/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/09/2023 16:55

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 03/08/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 15:13

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/08/2023 15:13

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/07/2023 18:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/07/2023 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 16:36

    Determinada a intimação

  • 21/06/2023 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2023 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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