TRF2 - 5010364-77.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO SERGIO SANT ANA FERREIRA

CPF *96.***.*72-99

Advogados

VINICIUS LOUREIRO MARQUES

CPF *95.***.*95-66

JOSE RODRIGUES JUNIOR

OAB: 017687/ES

CPF *08.***.*30-60

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2025 10:40

    Baixa Definitiva

  • 15/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 03/02/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2025 22:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5129321-73.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/02/2025 22:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5129320-88.2024.4.02.9666/TRF (PAULO SERGIO SANT ANA FERREIRA)

  • 18/12/2024 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-48 processada no TRF2 com o no. 51293217320244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 18/12/2024 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-48 processada no TRF2 com o no. 51293208820244029666/TRF (PAULO SERGIO SANT ANA FERREIRA)

  • 17/12/2024 13:07

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-48

  • 17/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 05/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 27/11/2024 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 27/11/2024 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/11/2024 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/11/2024 09:42

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-48

  • 26/11/2024 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 19/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 09/11/2024 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2024 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 06/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 21/10/2024 15:09

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 21/10/2024 15:09

    Determinada a intimação

  • 21/10/2024 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2024 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 17/10/2024 17:51

    Juntada de Petição

  • 19/09/2024 12:54

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5031100-82.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 25, 39, 67

  • 17/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 24/07/2024 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial

  • 24/07/2024 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 09:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/07/2024 08:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 23/07/2024 08:46

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 21/06/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:35

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010364-77.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 805) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: PAULO SERGIO SANT ANA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES JUNIOR (OAB ES017687) ADVOGADO(A): VINÍCIUS LOUREIRO MARQUES (OAB ES018230) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: WEIDER ANDRADE TOME Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 805

  • 24/01/2024 17:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/01/2024 14:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 11/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/01/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2023 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 20/12/2023 19:38

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 23/11/2023 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 22/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 21/11/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 21/11/2023 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 40 e 41

  • 27/10/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/10/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/10/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/10/2023 10:43

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/09/2023 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 11/09/2023 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/09/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/08/2023 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/08/2023 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/08/2023 13:17

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/08/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 14/08/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 14/08/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2023 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 15/06/2023 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/06/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/06/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/06/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2023 19:23

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO SERGIO SANT ANA FERREIRA <br/> Data: 12/07/2023 às 08:30. <br/> Local: Weider Andrade Tomé - sala de perícias do Edifício Sede da Justiça Federal, localizada na Av. Marechal Mascarenhas d

  • 31/05/2023 12:35

    Despacho

  • 29/05/2023 17:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2023 12:41

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 12:13

    Juntada de Petição

  • 02/05/2023 20:44

    Despacho

  • 02/05/2023 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 17:32

    Juntada de Petição

  • 18/04/2023 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/04/2023 13:26

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/04/2023 15:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/04/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 16:00

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 05/04/2023 16:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/04/2023 15:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
15/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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