TRF2 - 5003805-95.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 18:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
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26/08/2024 18:21
Transitado em Julgado
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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23/07/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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23/07/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/07/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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19/07/2024 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003805-95.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: TERSAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB BA020800) APELADO: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 215
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13/06/2024 18:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/06/2024 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2023 15:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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12/12/2023 15:38
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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23/11/2023 18:13
Juntada de peças digitalizadas
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10/11/2023 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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10/11/2023 15:01
Determinada a intimação
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06/11/2023 15:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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05/11/2023 14:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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30/10/2023 07:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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24/10/2023 17:23
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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23/10/2023 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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23/10/2023 18:10
Determinada a intimação
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02/05/2023 15:59
Juntada de Petição
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26/04/2023 10:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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25/04/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/04/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/04/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/04/2023 12:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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13/04/2023 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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