04/06/2025 13:45

Baixa Definitiva
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
29/04/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
14/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:30

Juntada de Alvará entregue ao interessado
14/04/2025 15:42

Despacho
14/04/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 15:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
09/04/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 149
09/04/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
09/04/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
02/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5007428-81.2025.4.02.9666/TRF (ENZO GABRYEL FERREIRA DE PAULA)
14/02/2025 16:19

Baixa Definitiva
03/02/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-02 processada no TRF2 com o no. 50074288120254029666/TRF (ENZO GABRYEL FERREIRA DE PAULA)
31/01/2025 18:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*74-02
23/01/2025 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
20/01/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
19/12/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 136
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138 e 139
06/12/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/12/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/12/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/12/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/12/2024 13:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*74-02
04/12/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
23/11/2024 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
14/11/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
04/11/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 13:11

Juntada de Petição
09/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
14/08/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2024 13:08

Despacho
14/08/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 11:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2024 18:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJSGO05
08/08/2024 18:55

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024
08/08/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
24/07/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
24/07/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
24/07/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/07/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
19/07/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/07/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2024 15:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
01/07/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
01/07/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024 Data da sessão: 18/07/2024 14:00
01/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005598-55.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: ENZO GABRYEL FERREIRA DE PAULA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA ROCHELLE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ218776) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: THAYNA PEREIRA DE PAULA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA ROCHELLE NASCIMENTO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
28/06/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/06/2024 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/07/2024 14:00 Sequencial: 15
28/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 18:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/06/2024 11:26

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR01G01
06/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
27/05/2024 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
07/05/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 87
25/04/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
25/04/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 13:48

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
11/04/2024 16:39

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
12/03/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/03/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/03/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2024 17:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/03/2024 12:06

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G01 -> RJRIOGABGES
02/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
09/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
04/02/2024 04:50

Juntada de Petição
02/02/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/01/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/01/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/01/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/01/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/01/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/01/2024 12:06

Conhecido o recurso e provido
23/01/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
18/12/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/12/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/12/2023 05:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2023 05:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2023 05:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2023 05:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 16:51

Conhecido o recurso e provido
07/12/2023 12:02

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 11:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
17/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/10/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 42 e 41
16/10/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42
02/10/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 10:22

Julgado procedente em parte o pedido
31/05/2023 14:37

Conclusos para julgamento
27/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/05/2023 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/05/2023 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/05/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/05/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
24/03/2023 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2023 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2023 12:33

Determinada a intimação
24/03/2023 01:25

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/12/2022 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/10/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/08/2022 13:59

Juntada de Petição
04/08/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/08/2022 11:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/07/2022 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/07/2022 19:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/07/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 12:34

Determinada a citação
11/07/2022 19:22

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00