STJ - 5022197-56.2023.4.02.5110

28/08/2025 11:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/08/2025 11:06

Transitado em Julgado em 28/08/2025

07/08/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707306/2025

07/08/2025 12:19

Protocolizada Petição 707306/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

05/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025 Petição Nº 370637/2025 - AgInt

04/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0370637 - AgInt no REsp 2203020 - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 19:10

Prejudicado o recurso de INDUSTRIA BRASILEIRA DE COLCHOES E ESPUMA DE POLIURETANO LTDA - Petição Nº 2025/00370637 - AgInt no REsp 2203020

02/07/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/07/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 01/07/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 370637/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 520.

05/05/2025 10:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2025 Petição Nº 370637/2025 -

30/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 370637/2025. Publicação prevista para 05/05/2025)

28/04/2025 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 370637/2025

28/04/2025 21:38

Protocolizada Petição 370637/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2025

03/04/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 291059/2025

03/04/2025 12:07

Protocolizada Petição 291059/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

02/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 18:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INDUSTRIA BRASILEIRA DE COLCHOES E ESPUMA DE POLIURETANO LTDA e não-provido ou denegada

31/03/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

31/03/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/03/2025 12:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 273975/2025

31/03/2025 12:36

Protocolizada Petição 273975/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

24/03/2025 16:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/03/2025 16:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/03/2025 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/03/2025 06:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO