TRF2 - 5007365-22.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2025 16:37
Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para P14136422504 - PAULO ROCHA BARRA)
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18/01/2025 08:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14136422504 - PAULO ROCHA BARRA)
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08/11/2024 16:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
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23/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
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23/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/07/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/07/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/07/2024 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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19/07/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007365-22.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: YACY CARMEM CAVALCANTE BICALHO ADVOGADO(A): EDGARD SAUL DOS SANTOS MARTINS (OAB ES032612) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 224
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13/06/2024 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/06/2024 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/04/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/04/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/06/2023 16:13
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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21/06/2023 16:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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21/06/2023 16:10
Juntada de Petição
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02/06/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/05/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/05/2023 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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30/05/2023 18:13
Determinada a intimação
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29/05/2023 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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29/05/2023 13:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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29/05/2023 11:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 98 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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