TRF2 - 5092005-78.2023.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MANOEL ANTONIO GONCALVES FARIA

CPF *12.***.*40-20

Advogados

RICARDO BELCHIOR NUNES SILVA

OAB: 212582/RJ

CPF *88.***.*38-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 14:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 19/12/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 05:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5110050-78.2024.4.02.9666/TRF (RICARDO BELCHIOR NUNES SILVA)

  • 29/11/2024 05:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5110049-93.2024.4.02.9666/TRF (MANOEL ANTONIO GONCALVES FARIA)

  • 30/10/2024 22:21

    Baixa Definitiva

  • 29/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*59-00 processada no TRF2 com o no. 51100507820244029666/TRF (RICARDO BELCHIOR NUNES SILVA)

  • 29/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*59-00 processada no TRF2 com o no. 51100499320244029666/TRF (MANOEL ANTONIO GONCALVES FARIA)

  • 25/10/2024 12:21

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*59-00

  • 25/10/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 24/10/2024 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 10/10/2024 22:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/10/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/10/2024 12:00

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*59-00

  • 03/10/2024 07:42

    Juntada de Petição

  • 01/10/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 23/08/2024 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 20:05

    Determinada a intimação

  • 23/08/2024 18:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 23/08/2024 18:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2024 15:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO36

  • 20/08/2024 15:30

    Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

  • 20/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 22/07/2024 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/07/2024 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 18/07/2024 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2024 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2024 20:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 15:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/07/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 01/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b>

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5092005-78.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MANOEL ANTONIO GONCALVES FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BELCHIOR NUNES SILVA (OAB RJ212582) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 28/06/2024 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/06/2024 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 26

  • 28/06/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 16:56

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 15:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/03/2024 17:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 01/03/2024 13:38:04)

  • 26/02/2024 12:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 26/02/2024 11:06

    Juntada de Petição

  • 24/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/02/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/01/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 24/01/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/12/2023 15:06

    Juntada de Petição

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 01/12/2023 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 01/12/2023 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/12/2023 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/12/2023 21:57

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/10/2023 09:58

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2023 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/10/2023 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/10/2023 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/10/2023 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/09/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/09/2023 13:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/09/2023 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/09/2023 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/08/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 17:19

    Determinada a intimação

  • 31/08/2023 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2023 12:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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