TRF2 - 5016305-73.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 13:38
Baixa Definitiva
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17/09/2024 13:38
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024
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17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 39
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05/08/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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03/08/2024 18:30
Juntada de Petição
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29/07/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/07/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/07/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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26/07/2024 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 14:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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24/07/2024 14:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/07/2024 12:28
Juntada de Certidão
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016305-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: EDMUNDO PLACIDO PAZ ADVOGADO(A): BERNARDO GAMA FILHO (OAB RJ112685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ECOPARTS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MASSA FALIDA INTERESSADO: SILVIO ROBERTO CREMA INTERESSADO: SATORU YAMAMOTO INTERESSADO: ROXANA DEL CARMEN VASENA DE MAGGIO ADVOGADO(A): FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS INTERESSADO: ROBDORES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: PEDRO HUMBERTO EDUARDO VASENA ADVOGADO(A): FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS INTERESSADO: MARIA DEL CARMEN SUSANA RODRIGUEZ DE VASENA ADVOGADO(A): FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS INTERESSADO: FABIAN EDUARDO VASENA ADVOGADO(A): FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS INTERESSADO: SERGIO LUIZ PEZENTE ADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO WIESELTHALER ADVOGADO(A): JOSE CLOVIS DA SILVA INTERESSADO: SCHLAUDER METAL - INDUSTRIA E COMERCIO S/A - MASSA FALIDA INTERESSADO: SANTA CRUZ MELTING S/A INTERESSADO: ROKLIN CORPORATION INTERESSADO: RENATO CANDAL DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALAIN JOSE DA SILVA INTERESSADO: RAMIRO EDUARDO VASENA INTERESSADO: NELICIO LOPES VIRTUOSO INTERESSADO: MARIA DAS DORES CARMO INTERESSADO: MANUFATURA ZONA OESTE S/A Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 37
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26/06/2024 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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26/06/2024 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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26/06/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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07/01/2024 20:53
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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02/01/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12
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03/11/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/11/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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03/11/2023 18:48
Lavrada Certidão
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01/11/2023 12:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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01/11/2023 12:13
Não Concedida a Medida Liminar
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16/10/2023 16:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 191 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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