STJ - 5004526-24.2023.4.02.0000

20/08/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/08/2025 13:43

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/06/2025 10:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 164117/2025 - AgInt

25/06/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0164117 - AgInt no REsp 2193621 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de NAMIR GONCALVES LOPES e RAQUEL TEREZA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00164117/2025 - AgInt no REsp 2193621/RJ

23/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:44

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00164117/2025 - AgInt no REsp 2193621/RJ

08/05/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

08/05/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 07/05/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 164117/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 418.

05/03/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2025 Petição Nº 164117/2025 -

28/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 164117/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025 14:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 164117/2025

27/02/2025 13:48

Protocolizada Petição 164117/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2025

10/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

07/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025 22:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de NAMIR GONCALVES LOPES e RAQUEL TEREZA DA SILVA e não-provido ou denegada

31/01/2025 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

31/01/2025 11:45

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

29/01/2025 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO