TRF2 - 5000975-68.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FABIO ROBERTO DA SILVA RIOS

CPF *56.***.*84-04

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2025 14:09

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2024 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 03/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 20/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 14/11/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 22:46

    Juntada de Petição

  • 07/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 22/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 21/10/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

  • 20/10/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 04/10/2024 16:11

    Juntada de Petição

  • 02/10/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 02/10/2024 08:37

    Juntada de Petição

  • 24/09/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 24/09/2024 15:49

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 24/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 02/08/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 02/08/2024 15:44

    Despacho

  • 02/08/2024 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2024 08:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 23/07/2024 08:46

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 21/06/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:35

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000975-68.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 823) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: FABIO ROBERTO DA SILVA RIOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 823

  • 15/02/2024 17:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/02/2024 15:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 10/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 06/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 30/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/01/2024 05:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/01/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/01/2024 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 14/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/01/2024 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/01/2024 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/12/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 17:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/12/2023 15:18

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2023 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/12/2023 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/12/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 17:11

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/11/2023 13:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/10/2023 17:45

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2023 23:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/09/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2023 19:49

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 16:46

    Juntada de Petição

  • 15/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/07/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/06/2023 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

  • 14/06/2023 09:23

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 24/04/2023 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/03/2023 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/03/2023 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/03/2023 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 31/01/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 21/01/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2023 11:24

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/01/2023 11:24

    Determinada a citação

  • 16/01/2023 19:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2023 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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