TRF2 - 5006153-63.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

JOSUE FRANCISCO DO NASCIMENTO

CPF *65.***.*20-78

JULIO CESAR DA SILVA MARTINS

CPF *24.***.*30-82

Advogados

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 13:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006153632023402000020250129130432

  • 28/01/2025 18:32

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 28/01/2025 18:32

    Recurso Especial Admitido

  • 28/01/2025 00:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/01/2025 16:58

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 15:16

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 25/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 11/12/2024 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 28/11/2024 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/11/2024 10:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/11/2024 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 28/10/2024 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 28/10/2024 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/10/2024 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2024 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2024 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2024 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 11:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/10/2024 17:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2024 13:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5006153-63.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSUE FRANCISCO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JULIO CESAR DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/10/2024 15:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024

  • 30/09/2024 12:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/09/2024 12:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 227

  • 26/09/2024 17:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/09/2024 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 16/08/2024 11:16

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 16/08/2024 11:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 10/08/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/08/2024 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/08/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/08/2024 14:36

    Juntada de Petição

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29

  • 22/07/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 22/07/2024 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/07/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 16:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/07/2024 15:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 15:20

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

  • 26/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5006153-63.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSUE FRANCISCO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JULIO CESAR DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/06/2024 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

  • 24/06/2024 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/06/2024 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 235

  • 14/06/2024 15:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/06/2024 19:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/05/2024 10:53

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 16:28

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB31 para GAB20)

  • 27/05/2024 15:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/05/2024 15:44

    Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição

  • 19/06/2023 10:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 16/06/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 16/06/2023 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/06/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/06/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 24/05/2023 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 15/05/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/05/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/05/2023 09:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 14/05/2023 09:31

    Despacho

  • 09/05/2023 20:22

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.Número: 50053715620234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002102-72.2024.4.02.0000

Massa Falida de Automovel Club do Brasil

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2024 18:29

Exibir Processo

Processo nº 5031448-91.2024.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Lord'S Services LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 5004430-26.2023.4.02.5103

Rita de Cassia Mota Leandro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2024 14:13

Exibir Processo

Processo nº 5002607-97.2023.4.02.0000

Construtora Matos Teixeira LTDA.

Servico Nacional de Aprendizagem Industr...

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/03/2023 18:45

Exibir Processo

Processo nº 5005273-37.2024.4.02.0000

Associacao de Ensino Superior de Nova Ig...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ronaldo Frontelmo de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2024 11:05

Exibir Processo