TRF2 - 5005984-93.2023.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

AMARILDO COSTA CLARA

CPF *71.***.*46-28

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 18:25

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 17:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 29/01/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 11/12/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 02/12/2024 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 29/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 19/11/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 19/11/2024 15:51

    Decisão interlocutória

  • 18/11/2024 18:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 09/10/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 09/10/2024 17:31

    Decisão interlocutória

  • 08/10/2024 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 16/08/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 16/08/2024 17:50

    Decisão interlocutória

  • 16/08/2024 17:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 16/08/2024 17:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2024 08:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01

  • 23/07/2024 08:46

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 19/07/2024 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 21/06/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:35

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 10/06/2024 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005984-93.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 825) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: AMARILDO COSTA CLARA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 825

  • 06/02/2024 15:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/02/2024 18:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 05/02/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/02/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/01/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/01/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 20/12/2023 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/12/2023 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/12/2023 09:15

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/12/2023 10:52

    Conclusos para julgamento

  • 11/12/2023 00:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/10/2023 15:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/10/2023 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/09/2023 10:37

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 15/09/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 14:39

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/09/2023 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2023 17:00

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de ESJUS501 para ESSER01S)

  • 14/09/2023 16:49

    Declarada incompetência

  • 14/09/2023 16:35

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 13/09/2023 12:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2023 10:11

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para ESJUS501)

  • 05/09/2023 10:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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