TRF2 - 5023293-16.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 01:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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27/05/2025 00:00
Intimação
MONITÓRIA Nº 5068221-38.2024.4.02.5101/RJRÉU: DELAURA SPORT & SAUDEADVOGADO(A): FELIPE RAMIREZ GULLO (OAB RJ210870)ADVOGADO(A): THIAGO SODRE XAVIER DA SILVA (OAB RJ211963)ADVOGADO(A): LARISSA DE MATOS PAULO (OAB RJ240401)RÉU: DENVER MAGALHAES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FELIPE RAMIREZ GULLO (OAB RJ210870)ADVOGADO(A): THIAGO SODRE XAVIER DA SILVA (OAB RJ211963)ADVOGADO(A): LARISSA DE MATOS PAULO (OAB RJ240401)SENTENÇAAnte o exposto: 1. Rejeito os embargos monitórios, nos termos do art. 702, § 8º, do Código de Processo Civil, mantendo-se íntegro o mandado inicial e convertendo-o em título executivo judicial, em favor da parte autora, Caixa Econômica Federal ? CEF, no valor de R$ 297.946,52, conforme planilha de débito constante da inicial, valor esse que deverá ser atualizado na forma contratual até a data do efetivo pagamento, pela SELIC. 2. Condeno os embargantes Delaura Sport e Saúde e Denver Magalhães de Oliveira, solidariamente, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, tendo em vista a rejeição integral dos embargos.
Publique-se. -
13/12/2024 18:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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13/12/2024 18:00
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024
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12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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03/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/11/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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04/11/2024 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/11/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 18:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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28/10/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2024 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2024 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 13:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
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17/10/2024 14:34
Juntada de Petição
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01/10/2024 12:31
Juntada de Certidão
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01/10/2024 08:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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01/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024<br>Data da sessão: <b>23/10/2024 13:00</b>
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01/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 23 de OUTUBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5023293-16.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: JOSE LUIZ RODRIGUES NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO AUGUSTO GALIMBERTI ARAUJO (OAB ES017184) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANDRÉ SILVA ARAÚJO PROCURADOR(A): RAFAEL ALVES ROSELLI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/09/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2024
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30/09/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/09/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 14
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30/09/2024 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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23/07/2024 14:14
Retirado de pauta
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12/07/2024 12:36
Juntada de Petição
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04/07/2024 13:30
Juntada de Certidão
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04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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04/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5023293-16.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: JOSE LUIZ RODRIGUES NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO AUGUSTO GALIMBERTI ARAUJO (OAB ES017184) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANDRÉ SILVA ARAÚJO PROCURADOR(A): RAFAEL ALVES ROSELLI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/07/2024 16:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024
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03/07/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/07/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 53
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28/06/2024 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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24/06/2024 16:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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24/06/2024 16:27
Juntada de Certidão
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22/06/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/06/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/06/2024 16:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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11/06/2024 15:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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