TRF2 - 5001000-49.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AMILCARE DALLEVO JUNIOR

CPF *99.***.*08-87

Advogados

ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA

OAB: 237936/SP

CPF *89.***.*86-06

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2024 17:41

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2024 17:41

    Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024

  • 29/08/2024 17:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 27/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 03/08/2024 18:29

    Juntada de Petição

  • 01/08/2024 10:56

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0524828-34.2000.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33, 35

  • 26/07/2024 13:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 37

  • 26/07/2024 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 26/07/2024 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/07/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 16:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 25/07/2024 16:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2024 00:23

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 16/07/2024 14:03

    Juntado(a)

  • 28/06/2024 11:01

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

    A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001000-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES AGRAVANTE: AMILCARE DALLEVO JUNIOR ADVOGADO(A): ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB SP237936) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: TV OMEGA LTDA.

    ADVOGADO(A): ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA INTERESSADO: TV MANCHETE LTDA INTERESSADO: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI INTERESSADO: HESED PARTICIPACOES S/C LTDA INTERESSADO: FABIO SABOYA SALLES JUNIOR INTERESSADO: FABIO DINIZ BRUNO ADVOGADO(A): MARLEY BONFIM BRUNO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

    Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente

  • 27/06/2024 17:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024

  • 27/06/2024 17:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 174

  • 27/06/2024 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/06/2024 17:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/06/2024 17:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

  • 12/10/2023 22:28

    Juntada de Petição

  • 27/07/2023 11:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 19/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 10/07/2023 12:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 10/07/2023 12:54

    Juntada de Petição

  • 09/07/2023 00:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2023 00:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2023 00:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2023 00:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2023 11:23

    Despacho

  • 08/07/2023 11:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

  • 14/03/2023 13:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 13/02/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 02/02/2023 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/02/2023 19:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

  • 02/02/2023 15:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 02/02/2023 15:19

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 14:55

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP

  • 01/02/2023 18:36

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 295 do processo originário.Número: 50006895820234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011979-42.2023.4.02.5118

Lucinio Pinto de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joelson Freitas de Jesus

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2024 14:42

Exibir Processo

Processo nº 5011979-42.2023.4.02.5118

Lucinio Pinto de Araujo

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Joelson Freitas de Jesus

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 11:34

Exibir Processo

Processo nº 5028928-07.2023.4.02.5001

Sandra Regina Ferreira Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/10/2024 14:49

Exibir Processo

Processo nº 5017373-58.2023.4.02.0000

Paulo Roberto Andre

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2024 16:48

Exibir Processo

Processo nº 5007046-20.2024.4.02.0000

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Cabral Garcia Empreendimentos Imobiliari...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2024 15:38

Exibir Processo