TRF2 - 5008086-06.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

ARTIDEMA ROSA DA SILVA

CPF *74.***.*88-49

Advogados

HELENA DAMASCENO LISBOA

OAB: 032061/ES

CPF *28.***.*12-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 17:34

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2025 22:47

    Despacho

  • 15/08/2025 11:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2025 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 06/08/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 112

  • 05/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 112

  • 04/08/2025 21:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 21:50

    Determinada a intimação

  • 10/06/2025 10:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2025 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 18/03/2025 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 27/02/2025 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 09:16

    Juntada de Petição

  • 22/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 07/02/2025 00:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 06/02/2025 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 21/01/2025 13:35

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 21/01/2025 13:35

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 21/01/2025 13:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 21/01/2025 13:20

    Juntada de Petição

  • 10/01/2025 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício

  • 10/01/2025 19:44

    Despacho

  • 10/01/2025 14:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/12/2024 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2024 16:55

    Juntada de Petição

  • 23/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 18/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 17/10/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 03/10/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 14:17

    Juntada de Petição

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 26/09/2024 16:37

    Juntada de Petição

  • 16/09/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 13/08/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 13:53

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 01/08/2024 17:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04

  • 01/08/2024 17:50

    Transitado em Julgado

  • 01/08/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 17/07/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 17/07/2024 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 16/07/2024 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2024 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2024 10:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2024 13:47

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/07/2024 13:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Retirado de pauta - 12/07/2024 13:11:13)

  • 12/07/2024 13:09

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 02/07/2024 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008086-06.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 102) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ARTIDEMA ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELENA DAMASCENO LISBOA (OAB ES032061) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 21/06/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 102

  • 17/04/2024 18:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/04/2024 13:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 16/04/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/03/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/03/2024 13:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 20/03/2024 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/03/2024 10:06

    Juntada de Petição

  • 07/03/2024 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 06/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 25/02/2024 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 25/02/2024 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/02/2024 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/02/2024 23:15

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/09/2023 17:40

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/09/2023 08:35

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 07:43

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/08/2023 23:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/08/2023 23:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/08/2023 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/08/2023 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/08/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 12:43

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 16:33

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/08/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 19/06/2023 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 07/06/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTIDEMA ROSA DA SILVA <br/> Data: 02/08/2023 às 11:40. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa To

  • 10/04/2023 10:51

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/03/2023 17:01

    Juntada de Petição

  • 29/03/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/03/2023 14:41

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/03/2023 09:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/03/2023 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 09:25

    Determinada a citação

  • 22/03/2023 18:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2023 12:35

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 22/03/2023 12:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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