TRF2 - 5017338-98.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO HENRIQUE ESPINDOLA THOMAZ

CPF *66.***.*17-49

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 13:49

    Baixa Definitiva

  • 17/09/2024 13:49

    Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024

  • 17/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 21/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/07/2024 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/07/2024 10:39

    Juntada de Petição

  • 29/07/2024 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/07/2024 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/07/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 12:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 26/07/2024 12:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2024 14:53

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 24/07/2024 14:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/07/2024 12:28

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5017338-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: FRANCISCO HENRIQUE ESPINDOLA THOMAZ ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/06/2024 14:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

  • 28/06/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/06/2024 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 48

  • 26/06/2024 14:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 25/01/2024 14:12

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 25/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/11/2023 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/11/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/11/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/11/2023 11:17

    Lavrada Certidão

  • 17/11/2023 15:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 17/11/2023 15:24

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/11/2023 14:09

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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