TRF2 - 5012539-81.2023.4.02.5118

19/08/2024 15:00

Transitado em Julgado

19/08/2024 15:00

Baixa Definitiva

19/08/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/08/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/08/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024 19:57

Determinada a intimação

12/08/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024 18:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50125398120234025118/TRF2

16/05/2024 08:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2

16/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

10/05/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

11/04/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2024 12:39

Concedida a Segurança

08/04/2024 12:26

Conclusos para julgamento

15/02/2024 07:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50169405420234020000/TRF2

31/01/2024 22:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50169405420234020000/TRF2

14/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

12/12/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/12/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/12/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/12/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/11/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/11/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 14:31

Ato ordinatório praticado

22/11/2023 12:02

Juntada de peças digitalizadas

17/11/2023 13:30

Juntada de Petição

14/11/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

13/11/2023 17:08

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2023 10:48

Juntada de peças digitalizadas

10/11/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

07/11/2023 13:13

Juntada de Petição

06/11/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/11/2023 20:20

Expedição de ofício

30/10/2023 12:26

Juntada de Certidão

30/10/2023 09:24

Concedida a Medida Liminar

30/10/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

30/10/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/10/2023 10:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

29/10/2023 10:33

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023 17:23

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJDCA02F para RJDCA05F)

27/10/2023 17:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/10/2023 14:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50169405420234020000/TRF2

25/10/2023 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

25/10/2023 13:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50169405420234020000/TRF2

24/10/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 17:33

Declarada incompetência

24/10/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/10/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/09/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 12:51

Determinada a intimação

20/09/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05F para RJDCA02F)

20/09/2023 16:56

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Indenização por dano moral

20/09/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 13:48

Declarada incompetência

19/09/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023 14:28

Juntada de Certidão

19/09/2023 12:13

Distribuído por sorteio