TRF2 - 5000309-58.2023.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

VALMIR FERNANDES PRATES

CPF *69.***.*37-68

Advogados

HELIOMAR DE ALMEIDA SANTOS

OAB: 015292/ES

CPF *76.***.*86-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2025 15:05

    Baixa Definitiva

  • 17/12/2024 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 17/12/2024 21:40

    Juntada de Petição

  • 13/12/2024 14:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/10/2024 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 09/10/2024 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/10/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 08/10/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2024 16:56

    Determinada a intimação

  • 26/08/2024 14:54

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/08/2024 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2024 18:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01

  • 23/07/2024 18:47

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/07/2024 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 15/07/2024 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/07/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 16:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/06/2024 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 24/06/2024 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000309-58.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 106) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: VALMIR FERNANDES PRATES (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIOMAR DE ALMEIDA SANTOS (OAB ES015292) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 21/06/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 106

  • 08/05/2024 18:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/05/2024 17:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 19/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/02/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 05/02/2024 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 10/01/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/01/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/01/2024 18:55

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/08/2023 16:25

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2023 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/07/2023 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 06/07/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 18:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/07/2023 18:17

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/05/2023 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2023 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/03/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 18:09

    Determinada a intimação

  • 27/02/2023 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2023 11:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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