TRF2 - 5033742-96.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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13/09/2024 02:01
Transitado em Julgado
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13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/07/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/07/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/07/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/07/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/07/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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19/07/2024 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 15:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5033742-96.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA DA PENHA LIRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 252
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14/06/2024 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/06/2024 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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23/03/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/03/2024 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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