02/10/2024 13:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
02/10/2024 13:46

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024
02/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/09/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
13/08/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/08/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/08/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
06/08/2024 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
26/07/2024 13:36

Sentença confirmada - por unanimidade
21/07/2024 21:39

Lavrada Certidão
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
03/07/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5099654-31.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LIGIA RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL RIBEIRO DE QUEIROZ PINTO (OAB RJ162819) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
02/07/2024 20:17

Juntada de Certidão
02/07/2024 19:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2024
02/07/2024 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/07/2024 19:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00 Sequencial: 75
01/07/2024 15:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
27/06/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/06/2024 16:38

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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