TRF2 - 5032853-45.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

SOLIMAR AGUIAR

CPF *71.***.*28-00

Advogados

CLAUDIA IVONE KURTH

OAB: 015489/ES

CPF *78.***.*21-16

JORGE ANTONIO FERREIRA

OAB: 007552/ES

CPF *94.***.*20-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 14:54

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2024 08:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 08/10/2024 01:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 04/10/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 15:14

    Juntada de Petição

  • 01/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 08/08/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 08/08/2024 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 13:02

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/07/2024 08:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

  • 23/07/2024 08:51

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 20/07/2024 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 21/06/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5032853-45.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 835) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SOLIMAR AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/05/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 31/05/2024 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 29/05/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 835

  • 10/01/2024 15:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/01/2024 12:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 11/12/2023 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 17/11/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/11/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 08/11/2023 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 18/10/2023 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/10/2023 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/10/2023 21:48

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/09/2023 11:18

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 11:16

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 15:34

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/05/2023 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/05/2023 10:13

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 26/04/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 18:25

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 26/04/2023 15:30. Refer. Evento 31

  • 26/04/2023 14:01

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 27/03/2023 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 27/03/2023 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 27/03/2023 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 22:37

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 26/04/2023 15:30

  • 10/03/2023 06:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/02/2023 15:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/02/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2022 12:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 01/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 28/11/2022 16:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 14:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 09/11/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 16:59

    Determinada a intimação

  • 08/11/2022 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2022 15:03

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016313-19.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 30

  • 07/11/2022 17:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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