TRF2 - 5005157-82.2023.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO LUIZ DE AQUINO OLIVEIRA

CPF *34.***.*78-10

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2024 16:38

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 26/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 12/10/2024 10:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 08/10/2024 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/10/2024 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 07/10/2024 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 06/10/2024 01:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/09/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 25/09/2024 17:18

    Determinada a intimação

  • 24/09/2024 17:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/07/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 25/07/2024 14:33

    Decisão interlocutória

  • 25/07/2024 13:45

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 25/07/2024 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2024 08:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01

  • 23/07/2024 08:51

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 19/07/2024 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 21/06/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 10/06/2024 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005157-82.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 839) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SEBASTIAO LUIZ DE AQUINO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 839

  • 07/02/2024 16:07

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/02/2024 18:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 06/02/2024 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 31/01/2024 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/01/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/01/2024 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 05/12/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2023 15:24

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/11/2023 13:27

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/10/2023 06:08

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 12:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/09/2023 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/08/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 15:47

    Não Concedida a tutela provisória

  • 31/07/2023 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2023 15:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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