TRF2 - 5041170-66.2021.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DO AMPARO SOUSA PEREIRA

CPF *22.***.*37-06

Advogados

HENRIQUE SOARES MACEDO

OAB: 004925/ES

CPF *56.***.*51-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 14:04

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2025 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 01/04/2025 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 10:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5017417-14.2025.4.02.9666/TRF (HENRIQUE SOARES MACEDO)

  • 01/04/2025 10:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5017416-29.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DO AMPARO SOUSA PEREIRA)

  • 26/02/2025 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-63 processada no TRF2 com o no. 50174171420254029666/TRF (HENRIQUE SOARES MACEDO)

  • 26/02/2025 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-63 processada no TRF2 com o no. 50174162920254029666/TRF (HENRIQUE SOARES MACEDO)

  • 26/02/2025 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-63 processada no TRF2 com o no. 50174162920254029666/TRF (MARIA DO AMPARO SOUSA PEREIRA)

  • 25/02/2025 19:09

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-63

  • 15/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 14/02/2025 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 28/01/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/01/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/01/2025 15:33

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-63

  • 20/01/2025 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 10/12/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 26/11/2024 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 06/11/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 15:28

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5036615-98.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 13, 24, 47, 83, 95

  • 05/11/2024 21:56

    Juntada de Petição

  • 05/11/2024 12:26

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 15:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/09/2024 09:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04

  • 03/09/2024 09:11

    Transitado em Julgado

  • 03/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 13/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 12/08/2024 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

  • 12/07/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

  • 12/07/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 16:11

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 02/07/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5041170-66.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 114) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARIA DO AMPARO SOUSA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDO (OAB ES004925) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 21/06/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 114

  • 06/05/2024 14:59

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/05/2024 14:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 30/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 04/04/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2024 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 18/03/2024 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 06/03/2024 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2024 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2024 20:28

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 05/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 29/02/2024 20:05

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 16/02/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/10/2023 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 05/10/2023 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/09/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2023 17:34

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/09/2023 13:17

    Juntada de Petição

  • 02/09/2023 11:33

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 11:32

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 11:36

    Juntado(a)

  • 03/05/2023 14:17

    Conclusos para julgamento

  • 24/04/2023 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/03/2023 22:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 22:22

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 20/03/2023 13:00. Refer. Evento 29

  • 20/03/2023 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/03/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/03/2023 04:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/03/2023 23:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 01/03/2023 23:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 01/03/2023 23:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 23:22

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 20/03/2023 13:00

  • 17/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 23/01/2023 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/01/2023 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/01/2023 20:15

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 06/09/2022 10:03

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 19/08/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/08/2022 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 01/08/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2022 15:15

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/04/2022 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/03/2022 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 15:42

    Juntada de Petição

  • 07/03/2022 22:30

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/12/2021 18:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/12/2021 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 18:47

    Juntado(a)

  • 23/11/2021 08:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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