03/02/2023 16:55

Baixa Definitiva
21/11/2022 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/10/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/10/2022 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/10/2022 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2022 06:18

Determinada a intimação
15/10/2022 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 17:38

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/08/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 15:30

Determinada a intimação
29/08/2022 15:03

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/08/2022 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
02/08/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 16:15

Determinada a intimação
02/08/2022 13:13

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022 17:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50309319120214025101
29/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 23 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 17 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5030931-91.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: J QUEIROZ COMERCIO E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO CRISPIM PEREIRA (OAB RJ150461) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/04/2022 15:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
06/04/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/04/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/04/2022 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2022 11:27

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/04/2022 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/04/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/04/2022 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/03/2022 16:07

Julgado procedente em parte o pedido
31/03/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2021 21:58

Conclusos para julgamento
14/09/2021 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/08/2021 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/08/2021 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/08/2021 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2021 08:51

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/07/2021 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/06/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 23/06/2021 Número de referência: 821770
25/06/2021 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 19:42

Não Concedida a tutela provisória
25/06/2021 15:50

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2021 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/06/2021 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021 16:26

Determinada a intimação
11/06/2021 14:36

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2021 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 14:24

Determinada a intimação
28/04/2021 19:12

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2021 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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