TRF2 - 5004045-87.2023.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

CELESIO MARABOTTE

CPF *34.***.*52-00

Advogados

HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR

OAB: 033259/ES

CPF *33.***.*68-45

SILVIO BRAUN KRAUSE

OAB: 034799/ES

CPF *56.***.*69-43

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2024 12:24

    Baixa Definitiva

  • 18/11/2024 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 18/11/2024 06:39

    Juntada de Petição

  • 14/11/2024 09:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 12/10/2024 10:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 19/09/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 18/09/2024 16:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01

  • 18/09/2024 16:56

    Transitado em Julgado

  • 18/09/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 18/09/2024 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/09/2024 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 13/09/2024 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 12/09/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/08/2024 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 26/08/2024 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004045-87.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 104) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CELESIO MARABOTTE (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO BRAUN KRAUSE (OAB ES034799) ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 23:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 104

  • 13/08/2024 09:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 31/07/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 12/07/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 16:11

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/06/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 24/06/2024 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004045-87.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 117) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CELESIO MARABOTTE (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO BRAUN KRAUSE (OAB ES034799) ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 21/06/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 117

  • 07/05/2024 15:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/05/2024 10:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 05/05/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/05/2024 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/05/2024 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/05/2024 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 26/03/2024 15:22

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 26/02/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 26/02/2024 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/02/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/02/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 13:22

    Julgado procedente o pedido

  • 09/11/2023 14:00

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2023 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/08/2023 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/08/2023 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/08/2023 14:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/08/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 14:20

    Determinada a intimação

  • 17/08/2023 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2023 16:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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