TRF2 - 5009054-76.2023.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SANDRA MARA CARRAMAO MUNIZ

CPF *59.***.*60-20

Advogados

RENATO CARVALHO DE MORAES

OAB: 103397/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO04

  • 17/08/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 17/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 26/07/2024 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/07/2024 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/07/2024 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/07/2024 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/07/2024 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/07/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 11:59

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 19/07/2024 11:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 15:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

  • 26/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5009054-76.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 260) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: SANDRA MARA CARRAMAO MUNIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO CARVALHO DE MORAES (OAB RJ103397) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/06/2024 15:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/06/2024 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

  • 24/06/2024 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/06/2024 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 260

  • 29/05/2024 14:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 29/05/2024 13:19

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/05/2024 12:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB19)

  • 29/05/2024 12:54

    Alterado o assunto processual

  • 28/05/2024 19:04

    Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA

  • 28/05/2024 16:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP

  • 28/05/2024 16:17

    Despacho

  • 27/05/2024 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 27/05/2024 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 26/05/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/05/2024 12:49

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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