TRF2 - 5002149-97.2023.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO MARCOS DA COSTA BELO

CPF *84.***.*82-05

Advogados

GILMAR BARBOSA LEMOS

OAB: 143671/RJ

CPF *42.***.*90-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 13:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 19/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 09/12/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 14:44

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 09/12/2024 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 29/11/2024 05:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 02:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5103023-44.2024.4.02.9666/TRF (GILMAR BARBOSA LEMOS)

  • 29/11/2024 02:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5103022-59.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO MARCOS DA COSTA BELO)

  • 11/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-95 processada no TRF2 com o no. 51030234420244029666/TRF (GILMAR BARBOSA LEMOS)

  • 11/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-95 processada no TRF2 com o no. 51030225920244029666/TRF (ANTONIO MARCOS DA COSTA BELO)

  • 10/10/2024 15:01

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2024 11:50

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*54-95

  • 04/10/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 17/09/2024 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 17/09/2024 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 16/09/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/09/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/09/2024 14:47

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*54-95

  • 12/09/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 20/08/2024 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 19:46

    Despacho

  • 20/08/2024 17:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2024 17:20

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/08/2024 15:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJCAM04

  • 20/08/2024 15:30

    Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

  • 20/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 19/07/2024 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 19/07/2024 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 18/07/2024 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2024 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2024 20:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 15:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/07/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 01/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b>

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002149-97.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 51) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO MARCOS DA COSTA BELO (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR BARBOSA LEMOS (OAB RJ143671) PERITO: MARIANA FANTINATTI DOS GUARANYS COSTA VASCONCELOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 28/06/2024 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/06/2024 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 51

  • 28/06/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 16:56

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2024 14:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 12/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/02/2024 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 21:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 15/02/2024 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/02/2024 13:51

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 22/01/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/01/2024 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/01/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/01/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/01/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/01/2024 18:56

    Julgado procedente o pedido

  • 20/09/2023 13:13

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2023 13:13

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 12/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 04/07/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/06/2023 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/06/2023 22:14

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/06/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 15:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/06/2023 15:58

    Determinada a citação

  • 13/06/2023 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2023 10:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 24/05/2023 17:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 24/05/2023 14:11

    Juntada de Petição

  • 18/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 10, 5 e 6

  • 17/04/2023 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 5 e 6

  • 04/04/2023 07:52

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 29/03/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 17:39

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO MARCOS DA COSTA BELO <br/> Data: 24/05/2023 às 13:30. <br/> Local: Sala de Perícias de Campos - 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ <br/> Perito: M

  • 29/03/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 16:32

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/03/2023 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2023 16:25

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 20/03/2023 15:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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