TRF2 - 0501250-32.2006.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB: 112160/RJ

CPF *72.***.*33-79

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 12/09/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 12/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 08/08/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/08/2024 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/08/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/08/2024 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 31/07/2024 00:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/07/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2024 19:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 29/07/2024 19:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2024 14:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 24/07/2024 14:25

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/07/2024 12:24

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0501250-32.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/06/2024 14:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

  • 28/06/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/06/2024 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 68

  • 26/06/2024 13:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 31/10/2023 19:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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