TRF2 - 5004116-29.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 16:38
Juntada de Petição
-
11/09/2025 18:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
11/09/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
04/08/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2025 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
26/06/2025 16:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
26/06/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
05/05/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
05/05/2025 13:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
05/05/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
29/04/2025 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
07/04/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
02/04/2025 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
01/04/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2025 13:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
01/04/2025 13:39
Despacho
-
07/03/2025 12:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
-
07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
07/02/2025 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/02/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/02/2025 15:31
Despacho
-
04/02/2025 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
-
21/01/2025 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
29/10/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 06:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
24/10/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/10/2024 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 13:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/10/2024 21:45
Lavrada Certidão
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Ação Rescisória (Turma) Nº 5004116-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: ANA PAULA RODRIGUES ROCHA ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/09/2024 20:40
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 20:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
24/09/2024 20:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/09/2024 20:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
23/09/2024 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/09/2024 16:20
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
10/09/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/09/2024 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
03/09/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/09/2024 13:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/09/2024 13:39
Despacho
-
02/09/2024 11:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
30/08/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
27/08/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/08/2024 07:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/08/2024 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/08/2024 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/07/2024 13:36
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
21/07/2024 21:40
Lavrada Certidão
-
12/07/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/07/2024 15:48
Intimado em Secretaria
-
05/07/2024 15:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
05/07/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/07/2024 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Ação Rescisória (Turma) Nº 5004116-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: ANA PAULA RODRIGUES ROCHA ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/07/2024 20:22
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 19:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2024
-
02/07/2024 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/07/2024 19:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
02/07/2024 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/07/2024 17:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/07/2024 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
28/06/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 19:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/05/2024 17:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
08/05/2024 17:30
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
07/05/2024 17:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedição de mandado de citação - 07/05/2024 17:26:17)
-
07/05/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 17:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/05/2024 17:05
Não Concedida a tutela provisória
-
17/04/2024 15:58
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB30)
-
17/04/2024 11:35
Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA
-
01/04/2024 18:58
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
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