TRF2 - 5007509-71.2023.4.02.5116

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

KEMYLLE ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF *60.***.*73-36

LEONARDO ARAUJO FRANCA

CPF *21.***.*24-18

Advogados

LILIA FAUSTA MUNIZ DA SILVA

OAB: 229365/RJ

CPF *71.***.*37-19

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2025 02:24

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169

  • 08/09/2025 02:18

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169

  • 06/09/2025 00:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169

  • 05/09/2025 23:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 169

  • 05/09/2025 23:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 05/09/2025 23:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 05/09/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2025 20:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154562-15.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/08/2025 20:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154561-30.2025.4.02.9666/TRF (LEONARDO ARAUJO FRANCA)

  • 23/07/2025 22:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 161

  • 23/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

  • 22/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

  • 21/07/2025 13:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 21/07/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2025 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-92 processada no TRF2 com o no. 51545621520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 19/07/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-92 processada no TRF2 com o no. 51545613020254029666/TRF (LILIA FAUSTA MUNIZ DA SILVA)

  • 19/07/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-92 processada no TRF2 com o no. 51545613020254029666/TRF (LEONARDO ARAUJO FRANCA)

  • 18/07/2025 16:32

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-92

  • 02/07/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 23/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 23/06/2025 12:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 142

  • 18/06/2025 00:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143

  • 16/06/2025 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 16/06/2025 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 16/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143

  • 13/06/2025 19:53

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143

  • 13/06/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/06/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/06/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/06/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/06/2025 18:29

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-92

  • 21/05/2025 18:49

    Despacho

  • 21/05/2025 18:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2025 23:12

    Juntada de Petição

  • 29/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131

  • 28/03/2025 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132

  • 12/03/2025 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 12/03/2025 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 11/03/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 15:31

    Determinada a intimação

  • 11/03/2025 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2025 14:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 11/03/2025 14:15

    Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

  • 11/03/2025 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 17/02/2025 21:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121

  • 06/02/2025 11:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/02/2025 11:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/02/2025 11:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/02/2025 11:22

    Julgado procedente o pedido

  • 06/02/2025 09:23

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2025 22:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 106, 113 e 114

  • 05/02/2025 22:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 05/02/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 14/12/2024 05:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 12/12/2024 16:15

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 03/12/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2024 22:45

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 87

  • 10/09/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 87

  • 06/09/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 86, 90 e 91

  • 06/09/2024 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 06/09/2024 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 06/09/2024 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 06/09/2024 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 05/09/2024 20:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

  • 28/08/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 14:12

    Ato ordinatório praticado - para designar perícia

  • 28/08/2024 14:08

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEONARDO ARAUJO FRANCA <br/> Data: 27/11/2024 às 12:50. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ALEX RESENDE TERRA

  • 28/08/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 13:47

    Despacho

  • 28/08/2024 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2024 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 20:24

    Determinada a intimação

  • 23/08/2024 19:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2024 11:09

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJMAC01

  • 12/08/2024 11:09

    Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

  • 10/08/2024 04:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 22/07/2024 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 22/07/2024 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 19/07/2024 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 19/07/2024 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 18/07/2024 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2024 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2024 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2024 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2024 20:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 15:02

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 16/07/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 08/07/2024 22:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 08/07/2024 22:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/07/2024 22:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 01/07/2024 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 01/07/2024 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b>

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007509-71.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 56) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: KEMYLLE ARAUJO DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIA FAUSTA MUNIZ DA SILVA (OAB RJ229365) RECORRIDO: LEONARDO ARAUJO FRANCA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIA FAUSTA MUNIZ DA SILVA (OAB RJ229365) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 28/06/2024 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/06/2024 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 56

  • 28/06/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 16:56

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 18:33

    Conclusos para julgamento

  • 18/06/2024 15:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 12/06/2024 22:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 17/05/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 14:42

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 30/04/2024 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 24/04/2024 09:40

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/04/2024 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/04/2024 20:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 18/04/2024 20:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/04/2024 20:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/04/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 18/04/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/04/2024 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/04/2024 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/04/2024 14:05

    Julgado procedente o pedido

  • 20/03/2024 15:17

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2024 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/02/2024 21:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 23/02/2024 21:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/02/2024 21:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/02/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 18:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 15/01/2024 11:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 08/01/2024 11:07

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 05/12/2023 22:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 05/12/2023 22:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 01/12/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 01/12/2023 15:18

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 28/11/2023 12:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/11/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 12:53

    Determinada a intimação

  • 27/11/2023 17:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2023 17:18

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 23/11/2023 17:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/11/2023 17:11

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/11/2023 16:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007100-34.2019.4.02.5117

Caixa Economica Federal - Cef

Ademilson Custodio de Souza

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0191482-66.2017.4.02.5103

Alljob Construcoes Empreendimentos Comer...

Jose Carlos Moreira Nunes

Advogado: Rachel Tavares Senra

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2023 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5004362-16.2022.4.02.5005

Janio Soares Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2024 13:54

Exibir Processo

Processo nº 5008837-58.2021.4.02.5002

Veronica Moreira de Backer

Os Mesmos

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2024 08:52

Exibir Processo

Processo nº 5005089-38.2023.4.02.5005

Agilsana Pagani Campostrini Martinelli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2024 13:54

Exibir Processo