TRF2 - 5000585-35.2023.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 17:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
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17/09/2024 17:18
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024
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14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/08/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/08/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/08/2024 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/08/2024 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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07/08/2024 20:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2024 17:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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31/07/2024 19:31
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/07/2024 13:36
Juntada de Certidão
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04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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04/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000585-35.2023.4.02.5119/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: ELISEU GABRIEL SANTOS LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL SAMPAIO ARBEX DE SOUZA (OAB RJ236033) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/07/2024 16:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024
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03/07/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/07/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 65
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28/06/2024 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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27/04/2024 09:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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10/01/2024 15:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/11/2023 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/11/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/11/2023 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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13/11/2023 17:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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10/11/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/10/2023 13:04
Juntada de Certidão
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18/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/10/2023 13:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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16/10/2023 17:56
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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